Nos bastidores, a avaliação é de que o trabalho do ministro é consistente o suficiente para que a fama de ‘ministro da taxação’ não tenha vida longa.
Os memes com a foto do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tomaram conta das redes sociais nos últimos dias. As montagens trazem a imagem do ministro associadas a paródias, como capas de filmes, cujo o teor são as “taxas”, ou seja, os impostos.
Internautas têm culpado Haddad por ter capitaneado a taxação de compras internacionais de até US$ 50, que ficou conhecida como “taxa das blusinhas”. E, com a proximidade do início da medida, em 1º de agosto, o compartilhamento dos memes ganhou força.
A onda de piadas, contudo, não preocupa o governo. A análise partiu de pessoas do entorno de Haddad, que informaram que o Ministério da Fazenda acompanha os memes com “bom humor”.
Os produtos com preços de até US$ 50 serão tributados com um imposto de importação de 20%, além do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), que vai para os estados, de 17% — e que já existia. A porcentagem, no entanto, é menor que os 60% aplicados a compras acima desse valor.
Desdobramentos da reforma tributária
Os desdobramentos na votação da reforma tributária, que pode aumentar a carga tributária de alguns produtos e serviços, também alimentou as piadas, mas, na avaliação de aliados de Haddad, o trabalho conduzido pelo ministro rebate as acusações de “forma sólida”.
Eles embasam esse entendimento a partir de alguns mecanismos de restituição inseridos na reforma tributária, como o “cashback”. Além disso, há também a isenção de imposto de renda para famílias carentes. Os auxiliares também citam como ponto positivo a ampliação do Bolsa Família no início do governo.
Com a reforma tributária, cinco tributos que atualmente incidem sobre consumo, PIS, Cofins, IPI, ICMS, ISS, serão substituídos por dois novos, que formam o IVA (Imposto sobre Valor Agregado).
O primeiro projeto que regulamenta a medida foi aprovado pela Câmara dos Deputados em 10 de julho, mas ainda precisa passar pelo Senado.
É importante lembrar que as regras da reforma tributária serão aplicadas de forma escalonada nos próximos anos, e todos seus efeitos serão sentidos ao longo do tempo.
Entre os assuntos mais comentados
Na manhã desta terça-feira (16), a palavra “taxação” chegou a ficar em 2º lugar nos assuntos mais comentados do X, antigo Twitter. Alguns usuários da rede social acusam o movimento de ser articulado para manchar a imagem do ministro.
O secretário de comunicação do PT, Jilmar Tatto, elogiou Haddad e seu esforço na área econômica, inclusive para aprovação da reforma tributária (entenda mais abaixo). Disse também que a possibilidade desse movimento de memes ser algo articulado não está no radar do partido.
Aumento de impostos gera críticas ao ministro
As tentativas de aumento da arrecadação federal para tentar zerar o déficit nas contas públicas deste ano têm sido anunciadas pelo ministro da Fazenda desde o ano passado — e gerado críticas nas redes sociais desde então.
Em dezembro, por exemplo, Haddad anunciou a lei que reduz a quantidade de empresas beneficiadas pelo Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), além de ter anunciado a limitação da compensação de créditos tributários — que é quando uma empresa consegue, na justiça, receber de volta os impostos pagos de forma indevida.
O ministro também tentou buscar formas de compensar a lei de desoneração da folha de pagamento de 17 setores, aprovada no fim de 2023 pelo Congresso e com validade até 2027. Com a mudança de cálculos, as empresas passariam a pagar mais impostos.
Além disso, a proposta feita pelo governo incluía aumentar a alíquota da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) das empresas por dois anos, e gerou embates entre Haddad e o presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
O senador chegou a pedir, nesta semana, uma extensão de prazo ao Supremo Tribunal Federal (STF) para analisar as medidas de compensação enviadas pelo governo. O ministro Edson Fachin, do STF, prorrogou o prazo até 11 de setembro.
Sem conseguir trazer um avanço significativo nas medidas para aumentar a arrecadação, Haddad afirmou nesta semana que o governo avalia quanto bloqueio e contingenciamento de gastos precisará fazer em 2024 no Orçamento para cumprir as regras do arcabouço fiscal.
Pela lei, o bloqueio acontece quando há crescimento das despesas obrigatórias — como os pagamentos da Previdência, por exemplo. Nesse caso, o governo precisa cortar esses gastos para ficar dentro do limite previsto.
Já o contingenciamento, por sua vez, é feito quando a receita é menor do que o previsto e o governo precisa segurar os gastos.
A meta fiscal do governo para este ano é de déficit zero, ou seja, não gastar nada além do que foi arrecadado. O crescimento das despesas também tem um teto de 2,5%.
