Decreto publicado pelo governo federal organiza diretrizes do SAC e inclui serviços financeiros, de pagamento e crédito ofertados por plataformas digitais sob supervisão…
Tese repetitiva estabelece que contribuintes não devem pagar honorários de sucumbência quando a ação foi contestada até 11 de setembro de 2024 para…
O interesse crescente por novos formatos de suplementação reorganizou prateleiras inteiras, e a Lirius Suplementos observa esse movimento desde a popularização das gummies…
Conselho Pleno aprovou por unanimidade o ajuizamento de ação contra leis que mudam a cobrança e destinam receitas a fundos do MPU e…
A Cartonale desenvolve Bandejas e Colmeias em plástico corrugado para movimentação, estruturação e acondicionamento interno de peças delicadas e de diferentes tamanhos. A…
Ação cumpriu 16 mandados de busca e apreensão e uma ordem de prisão; investigação apura descaminho de perfumes, evasão de divisas e lavagem…
Medidas previstas para os próximos meses incluem normas para cessão de créditos, calculadora para cidadãos e painel nacional de dados
Texto em fonte branca sobre fundo branco foi encontrado pela Sexta Turma, que determinou a comunicação do caso à OAB e ao Ministério…
Poucas tendências avançaram tão depressa quanto a da proteína, e Lucas Peralles, nutricionista esportivo e criador do Método LP, vê nesse movimento a…
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