Secretário Alexandre Patury afirma que medidas podem ajudar a combater reincidência e casos envolvendo pessoas em situação de vulnerabilidade
O secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Alexandre Patury, defendeu mudanças na legislação penal e a adoção de uma política de internação involuntária humanizada como alternativas para enfrentar casos de reincidência criminal e situações de violência nas ruas de Brasília. (Sou Brasilia)
A proposta foi apresentada durante entrevista ao programa CB.Poder, em parceria entre o Correio Braziliense e a TV Brasília. Segundo Patury, alguns crimes considerados de menor potencial ofensivo acabam permitindo que pessoas com histórico de repetição de condutas retornem rapidamente às ruas. (Correio Braziliense)
O que muda na proposta de segurança?
Entre as mudanças defendidas pelo secretário está a revisão do tratamento dado a pessoas que cometem determinados crimes repetidamente. Patury argumenta que casos de reincidência deveriam receber uma resposta mais rigorosa para evitar novos episódios de violência. (Sou Brasilia)
O secretário também mencionou a necessidade de discutir alterações em leis federais, já que parte das regras atuais sobre prisão, medidas alternativas e crimes de menor potencial ofensivo depende de decisões do Congresso Nacional. (Sou Brasilia)
Outra medida apresentada foi a ampliação do debate sobre internação involuntária humanizada para pessoas em situações específicas de risco, como casos envolvendo transtornos de saúde mental ou uso abusivo de drogas. A proposta, segundo Patury, teria como objetivo oferecer atendimento e evitar que situações de vulnerabilidade evoluam para crimes mais graves. (Correio Braziliense)
Debate envolve segurança e saúde pública
A discussão gera debate porque envolve diferentes áreas do poder público, como segurança, saúde e assistência social. Especialistas defendem que medidas relacionadas à saúde mental precisam estar acompanhadas de estrutura adequada de atendimento, como equipes especializadas e serviços de acompanhamento. (Sou Brasilia)
O Distrito Federal já possui normas voltadas ao acolhimento humanizado da população em situação de rua, com previsão de internação involuntária em situações excepcionais, mediante avaliação médica e comunicação aos órgãos responsáveis. (Sou Brasilia)
Segundo a Secretaria de Segurança Pública do DF, o objetivo é buscar soluções integradas para reduzir a violência e melhorar o atendimento a pessoas em situação de vulnerabilidade. O governo destaca que ações de segurança precisam estar associadas a políticas sociais e de saúde. (Sinj)
Propostas ainda dependem de mudanças legais
As medidas defendidas pelo secretário não entram em vigor imediatamente. Alterações relacionadas à legislação penal e aos critérios de internação involuntária dependem de aprovação em âmbito federal. (Sou Brasilia)
O debate deve continuar envolvendo parlamentares, especialistas e órgãos públicos, já que o tema reúne questões de segurança pública, direitos individuais e políticas de atendimento social.
A discussão reforça um dos principais desafios enfrentados pelo Distrito Federal: encontrar um equilíbrio entre o combate à criminalidade e a criação de mecanismos de proteção para pessoas em situação de vulnerabilidade. (Correio Braziliense)
Fontes: Correio Braziliense, Sou Brasília, Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal. (Correio Braziliense)
