Segundo o executivo Hertes Ufei Hassegawa, o Direito Penal é um ramo fundamental do sistema jurídico que busca regular as condutas humanas consideradas ilícitas e estabelecer as consequências jurídicas para aqueles que transgridem as normas. No entanto, a sociedade está em constante evolução e transformação, o que requer uma análise crítica e reflexiva sobre os desafios e perspectivas atuais do Direito Penal.
Desafios contemporâneos
Um dos desafios contemporâneos mais relevantes para o Direito Penal é a busca por uma maior efetividade na prevenção e no combate à criminalidade. Apesar dos esforços dos sistemas de justiça criminal em todo o mundo, muitas vezes os resultados obtidos não são satisfatórios. Isso levanta questionamentos sobre a eficácia das penas privativas de liberdade, que são a principal forma de punição adotada pelos sistemas penais.
Repensando o modelo tradicional
Nesse contexto, para Hertes Ufei Hassegawa, surge a necessidade de repensar o modelo tradicional de justiça criminal, com uma maior ênfase na prevenção e na ressocialização dos infratores. A adoção de medidas alternativas à prisão, como penas restritivas de direitos e programas de reabilitação, pode contribuir para a redução da reincidência e para a reinserção dos indivíduos na sociedade de forma mais efetiva.
Desafios enfrentados
Outro desafio enfrentado pelo Direito Penal contemporâneo é a criminalidade transnacional. Com a globalização e o avanço da tecnologia, as fronteiras entre os países tornaram-se mais fluidas, permitindo que as atividades criminosas ultrapassem os limites geográficos. O combate a crimes como o tráfico de drogas, o terrorismo e a lavagem de dinheiro exige uma cooperação internacional mais intensa e eficiente, bem como a adoção de instrumentos jurídicos que possibilitem a punição dos criminosos em diferentes jurisdições.
Novas realidades sociais
Além disso, Hertes Ufei Hassegawa explica que as reflexões contemporâneas sobre o Direito Penal também abrangem a discussão sobre a criminalização de condutas relacionadas a novas realidades sociais, como a criminalização do uso de drogas, a violência de gênero e os crimes cibernéticos. Essas questões exigem uma análise cuidadosa para encontrar um equilíbrio entre a proteção dos direitos individuais e a necessidade de preservar a segurança e a ordem social.
A importância do diálogo interdisciplinar
No âmbito das perspectivas, destaca-se a importância de um diálogo interdisciplinar na formulação e aplicação do Direito Penal. A colaboração entre juristas, sociólogos, psicólogos e outros profissionais pode enriquecer o debate e contribuir para a construção de um sistema penal mais justo e eficiente.
Além disso, Hertes Ufei Hassegawa destaca que as perspectivas também apontam para a necessidade de promover uma maior igualdade e justiça no sistema penal. É preciso combater as desigualdades estruturais que levam a uma seletividade penal, em que certos grupos sociais são mais afetados pela ação do sistema de justiça criminal do que outros. A busca por um Direito Penal mais inclusivo e sensível às demandas sociais é fundamental para a construção de uma sociedade mais justa.
Em resumo
Por fim, Hertes Ufei Hassegawa ressalta que as reflexões contemporâneas sobre o Direito Penal trazem à tona uma série de desafios e perspectivas que devem ser considerados na construção de um sistema penal mais eficiente, justo e humano. A busca por medidas de prevenção e ressocialização, o combate à criminalidade transnacional, a criminalização de condutas emergentes e a promoção da igualdade no sistema penal são aspectos fundamentais nesse processo. A interdisciplinaridade e o diálogo constante entre os diversos atores envolvidos são essenciais para encontrar soluções que atendam às demandas da sociedade contemporânea e promovam a justiça e a segurança de forma equilibrada e sustentável.
