Programa Confia e conformidade cooperativa: Veja como reduzir litígios e elevar previsibilidade fiscal

By Klein Bauer
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Como o Programa Confia e a conformidade cooperativa, na análise de Victor Boris Santos Maciel, ajudam a reduzir litígios e ampliar a previsibilidade fiscal.

O tributarista e conselheiro empresarial, Victor Boris Santos Maciel, retrata que o Programa Confia representa uma mudança relevante na relação entre empresas e Administração Tributária ao propor a conformidade cooperativa como estratégia de redução de riscos. O Confia desloca o foco do contencioso para a prevenção, valorizando transparência, qualidade de dados e diálogo técnico. Nesse modelo, a previsibilidade passa a ser construída antes do conflito, com ganhos operacionais e reputacionais.

Em um ambiente de fiscalização orientada por dados, o Confia surge como alternativa para empresas que desejam maturidade fiscal. A adesão exige organização e compromisso, mas oferece um caminho para diminuir incertezas e alinhar decisões tributárias à governança corporativa. Nas próximas linhas, você vai descobrir como esse modelo funciona, quais são seus requisitos e de que forma ele pode fortalecer a gestão tributária da empresa.

Programa Confia e o conceito de conformidade cooperativa

O Programa Confia se baseia no conceito de conformidade cooperativa, no qual a empresa compartilha informações relevantes de forma estruturada e tempestiva. De acordo com Victor Boris Santos Maciel, essa abordagem incentiva a prevenção de divergências, ao invés da correção posterior por meio de autuações e litígios. O objetivo é construir confiança mútua com base em processos sólidos.

O Programa Confia e a conformidade cooperativa ganham destaque com Victor Boris Santos Maciel ao mostrar caminhos para menos conflitos e mais segurança fiscal.
O Programa Confia e a conformidade cooperativa ganham destaque com Victor Boris Santos Maciel ao mostrar caminhos para menos conflitos e mais segurança fiscal.

Outro ponto a se ressaltar é que a conformidade cooperativa pressupõe maturidade organizacional. Empresas que participam precisam demonstrar controles internos eficazes, documentação das decisões e capacidade de resposta rápida. Nesse caso se compreende que, o Confia não é um atalho, mas um modelo que premia consistência e disciplina.

Quem pode se beneficiar do Programa Confia?

O Programa Confia é especialmente relevante para empresas de maior porte e complexidade operacional. Organizações com grande volume de operações e múltiplas teses tributárias se beneficiam da previsibilidade gerada pelo diálogo prévio. A redução de incertezas favorece planejamento e tomada de decisão.

Entretanto, o benefício não se limita ao porte. Empresas que investem em governança fiscal e qualidade de dados tendem a extrair valor do modelo. Nesse sentido, como expõe Victor Boris Santos Maciel, o Confia funciona como espelho da maturidade: quanto mais organizados os processos, maior o potencial de ganhos.

Requisitos de governança para participar do Programa Confia

Participar do Programa Confia exige requisitos claros de governança. A empresa precisa mapear processos fiscais, definir responsáveis e manter trilhas de auditoria. A qualidade das informações apresentadas é determinante para a credibilidade do relacionamento.

Victor Boris Santos Maciel ressalta ainda que a capacitação das equipes é essencial. Profissionais precisam compreender o modelo cooperativo e atuar com transparência. A integração entre áreas, como fiscal, contabilidade, jurídico e TI, sustenta a consistência das informações e fortalece a confiança mútua.

Indicadores de maturidade na conformidade cooperativa

A maturidade no Programa Confia pode ser acompanhada por indicadores. Conforme Victor Boris Santos Maciel, métricas como tempo de resposta a questionamentos, redução de ajustes pós-entrega e estabilidade das declarações revelam a qualidade do processo. Esses indicadores orientam melhorias contínuas.

Indicadores qualitativos também são relevantes. Clareza de políticas internas, documentação de decisões e comunicação estruturada demonstram preparo. Quando esses elementos estão presentes, a conformidade cooperativa se consolida como prática sustentável.

Programa Confia como estratégia de gestão e visão de futuro

O Programa Confia deve ser visto como estratégia de gestão e não apenas como iniciativa fiscal. Ao promover diálogo e prevenção, o modelo fortalece a previsibilidade e a qualidade de vida organizacional. Esse posicionamento contribui para decisões mais seguras e alinhadas ao crescimento.

Portanto, adotar a conformidade cooperativa exige investimento em organização, dados e pessoas. Ao integrar governança e transparência, a empresa reduz litígios, eleva eficiência e constrói uma relação mais madura com o Fisco, sustentando sua posição e visão de futuro.

Autor: Klein Bauer

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