Foi adiada, no início da tarde desta quarta-feira (25), a viagem que Romeu Zema (Novo) faria a Brasília para se encontrar com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT). O chefe do Executivo estadual pretendia aproveitar a agenda do ministro – que recebe, às 17h, os governadores do Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul (Codesul) – para tratar da divida de R$ 156,2 bilhões que o Estado mantém com a União e da adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). No entanto, segundo o governo de Minas, a visita foi cancelada a pedido do Ministério da Fazenda.
O motivo para o cancelamento seria a incompatibilidade das pautas, já que a conversa de Haddad com os governadores do Codesul tem como tema a reforma tributária. Por outro lado, Romeu Zema pretendia discutir com Haddad aspectos específicos do novo Regime de Recuperação Fiscal, ao qual o governo de Minas pretende aderir.
Segundo a assessoria de imprensa do governo de Minas, uma nova reunião deve ser agendada, mas ainda não há data prevista.
Governo enfrenta resistência ao RRF
A ida de Zema a Brasília ocorreria em meio à resistência encontrada pelo governo para aprovar a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Nessa terça-feira, o secretário de Estado de Fazenda, Gustavo Barbosa, esteve na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para defender o plano de recuperação econômica junto aos parlamentares. Ele admitiu, porém, que, ao fim dos nove anos de regime, o valor devido à União – entre dívida direta e débitos que a têm como garantidora – devem saltar para R$ 201 bilhões por causa do acréscimo de juros e encargos.
Apesar disso, Barbosa defendeu que, sem a adesão, o governo do Estado pagaria mais. “Se for aprovado o RRF, o total da dívida pago (durante os nove anos) seria de R$ 123,1 bilhões. Sem a adesão, o valor seria de R$ 149,3 bilhões”, argumentou.
Ainda na terça-feira, o secretário chegou a dizer, em pronunciamento à imprensa, que a manutenção dos investimentos em serviços como saúde e educação nos próximos anos só será possível com o RRF. “Sem ele, o Estado teria que arcar com o pagamento de R$ 18 bilhões em 2024, o que inviabilizaria o equilíbrio que temos hoje. Com o plano, vamos colocar o valor das parcelas dentro do que é a capacidade do Estado de pagar. Em nove anos, alcançaremos o equilíbrio para retomar o pagamento integral da dívida, sem afetar os serviços do Estado”, finalizou.
