Estudo desenvolvido por grupo de trabalho da Associação Catarinense de Tecnologia (ACATE) apontou que a elevação da carga tributária, em função do projeto de reforma aprovado pela Câmara dos Deputados, pode ser de até 342%, caso não sejam feitas mudanças na 45/2019. Este é o argumento que lideranças da entidade, que tem mais de 1,5 mil empresas associadas, levam a partir desta quarta (09) a Brasília para tentar sensibilizar parlamentares.
Atualmente, as empresas do setor de tecnologia pagam 3,65% de PIS/Cofins, além do Imposto Sobre Serviços (ISS), que varia de 2% a 5%. No caso das principais cidades catarinenses, a alíquota municipal é em torno de 2%. Caso a alíquota do futuro Imposto Sobre Bens e Serviços seja fixada em 25%, o impacto seria de um aumento real de 342%, alerta Iomani Engelmann, presidente da ACATE.
“Mesmo com a sistemática não cumulativa, com a possibilidade de creditamento do imposto devido nas operações anteriores, o IBS, no setor de serviços, e mais especificamente no setor de TI, não terá o efeito de neutralizar o aumento da carga tributária, tendo em vista a baixa possibilidade de aproveitamento de créditos nas atividades do setor de tecnologia”, explica Engelmann. Junto com ele na comitiva estarão o vice-presidente de Relacionamento da instituição, Diego Brites Ramos, o secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, Marcelo Fett, e empresários do setor.
Manifesto publicado pela ACATE aponta outros prejuízos que a aprovação sem alterações da PEC 45/2019 pode acarretar, como um impacto na formação de talentos, a diminuição da participação no PIB e a perda de relevância no cenário internacional. Em Santa Catarina, o setor de tecnologia responde por mais de 6% do PIB, com 76,7 mil colaboradores. São 22,1 mil empresas com faturamento anual de R$ 23,8 bilhões.
RISCO DE DEMISSÕES E PERDA DE COMPETITIVIDADE
Os encontros da comitiva catarinense em Brasília incluem um almoço e reuniões de trabalho com os três senadores catarinenses: Esperidião Amin (PP), Jorge Seif (PL) e Ivete da Silveira (MDB), além de um evento do Grupo de Líderes Empresariais (LIDE) na quarta-feira (09). A ACATE foi convidada para uma audiência com parlamentares da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática do Senado.
“Confiamos que os senadores farão mudanças para diminuir o impacto da reforma sobre o setor de tecnologia da informação. O texto aprovado na Câmara é extremamente prejudicial, podendo ocasionar demissões, fechamento de empresas e perda de competitividade de um setor tão importante para Santa Catarina e para o Brasil”, comenta o presidente da ACATE.
A expectativa é reforçar e sensibilizar todos os senadores que participam da comissão da necessidade de rever pontos do texto da reforma. No dia 16, a entidade estará presente, a convite do senador Marcos Pontes (PL-SP), em uma audiência pública sobre o tema, e representará o setor ao lado de outras entidades nacionais como a Federação Assespro, Fenainfo e Abranet.
