O processo de restauração da Praça dos Três Poderes, em Brasília, foi interrompido após o Tribunal de Contas da União (TCU) suspender a licitação. A decisão foi tomada na quarta-feira, 31 de julho de 2024, e afetou a contratação de uma empresa para elaborar o projeto de restauração, que estava sob a responsabilidade do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
Motivo da Suspensão
A suspensão foi solicitada pela empresa Geometrie Projetos e Serviços de Urbanismo e Arquitetura, que alegou irregularidades no processo licitatório. Segundo a empresa, o Iphan desclassificou cinco propostas que eram inferiores a 75% do valor original do contrato, estimado em R
992
992,9mil. A empresa vencedora ,Land5 Arquitetura e Urbanismo, havia apresentado uma propostade R 744,6 mil.
Argumentos do TCU
O ministro relator do processo, Benjamin Zymler, afirmou que o Iphan não permitiu que as empresas desclassificadas provassem a viabilidade de suas propostas. O edital previa que propostas abaixo de 75% do valor original seriam consideradas inexequíveis, o que, segundo Zymler, impediu uma avaliação justa das ofertas.
Repercussão
A decisão do TCU gerou incertezas sobre o futuro da restauração da Praça dos Três Poderes, um local de grande importância histórica e política para o Brasil. A primeira-dama, Janja, havia expressado preocupações sobre o estado da praça, o que impulsionou a iniciativa de restauração.
Resposta do Iphan
A CNN Brasil entrou em contato com o Iphan para obter um posicionamento sobre a suspensão da licitação, mas até o momento da publicação, não havia recebido uma resposta. A expectativa é que o órgão se pronuncie em breve para esclarecer os próximos passos.
Impacto Financeiro
O valor total do projeto de restauração foi estimado em R$ 992,9 mil. A suspensão da licitação pode atrasar o início das obras e aumentar os custos, caso seja necessário realizar um novo processo licitatório. A situação também levanta questões sobre a gestão de recursos públicos e a transparência nos processos de contratação.
Próximos Passos
Com a suspensão, o TCU deve analisar detalhadamente as alegações da Geometrie e a resposta do Iphan. Dependendo do resultado, o tribunal pode determinar a retomada do processo licitatório com ajustes ou a realização de uma nova licitação.
